Medidas de Controlo da pandemia – 6 janeiro 2022

Face à evolução da pandemia em Portugal, em que se regista uma maior transmissibilidade da doença sem que isso corresponda a uma maior pressão sobre os serviços e internamentos do SNS, o Conselho de Ministros decidiu rever e alterar as medidas de contenção da pandemia. Assim, a partir do dia10 de janeiro:

• Regime de teletrabalho obrigatório em todo o território nacional continental até ao dia 14 de janeiro (passará a ser recomendado a partir dessa data);

• Reabertura de bares e discotecas no dia 14 de janeiro;

• Mantêm-se os limites relativos à ocupação dos estabelecimentos comerciais – ocupação máxima indicativa de uma pessoa por cada cinco metros quadrados de área);

• Nas escolas:

  • Reabertura a dia 10 de janeiro;

  • Fim dos isolamentos de turmas após deteção de caso positivo;

  • Testagem de docentes e não docentes nas duas primeiras semanas após o regresso às aulas.

• O certificado digital passa a ser obrigatório para acesso a:

  • Restaurantes;

  • Estabelecimentos turísticos e alojamento local;

  • Espetáculos culturais;

  • Eventos com lugares marcados;

  • Ginásios.

• A apresentação de resultado negativo de teste COVID-19 passa a ser obrigatória para acesso a:

  • Visitas a lares;

  • Visitas a pacientes internados em estabelecimentos de saúde;

  • Grandes eventos e eventos sem lugares marcados ou em recintos improvisados

  • Recintos desportivos (salvo decisão da DGS).

• Prevê-se a proibição de consumo de bebidas alcoólicas na via pública, com exceção das esplanadas.

• Prorrogam-se até 9 de fevereiro de 2022 as medidas especiais em matéria de testagem para efeitos de voos internacionais.

• Recorde-se que, devido às novas normas da DGS, existem ainda mudanças nos isolamentos:

  • O isolamento passa a ser aplicado apenas aos casos positivos e seus coabitantes;

  • Pessoas com dose de reforço ficam isentas de isolamento;

  • Isolamento é de 7 dias.