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Mecanismo de apoio à Retoma Progressiva da Atividade
Explicador publicado pelo Governo

Mecanismo de apoio à Retoma Progressiva da Atividade

Explicador publicado pelo Governo

- Em que consiste o mecanismo de apoio à retoma progressiva?
- A que empresas se aplica?
- Que consequências tem para os trabalhadores?
- Qual a retribuição devida aos trabalhadores abrangidos?
- Qual o apoio atribuído às empresas?
- As empresas abrangidas ficam isentas de contribuições para a Segurança Social?
- Os trabalhadores abrangidos têm direito a férias pagas? E a subsídios de férias e de natal? Quem paga?
- Ao abrigo deste mecanismo é possível a suspensão do contrato de trabalho?
- Depois de beneficiar do incentivo financeiro extraordinário à normalização da atividade empresarial pode o empregador candidatar-se ao mecanismo de apoio à retoma progressiva?
- Até quando vigora o mecanismo de apoio à retoma progressiva?
- O layoff simplificado deixa de se aplicar?

A resposta a estas perguntas pode ser consultada no link abaixo.

https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/comunicacao/noticia?i=mecanismo-de-apoio-a-retoma-progressiva-da-atividade&fbclid=IwAR2c6ENUkv2ZV4VN3rYxmmQKlElv3H3zfIz81JIX5ZIF6zUocgTLIpIssQo

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